Carta resposta ao prefeito Carlos Grana à nota divulgada sobre a ELT

Santo André, 1º de outubro de 2013

Caro prefeito Carlos Grana

Em resposta à sua nota sobre o compromisso com a manutenção do projeto artísco-pedagógico da Escola Livre de Teatro de Santo André, vimos esclarecer nosso ponto de vista, bem como ressaltar algumas reivindicações fundamentais à manutenção do projeto. Nossas respostas vêm abaixo dos itens elaborados pelo senhor.

1.              O projeto Escola Livre de Teatro será mantido;

Manter o projeto Escola Livre pressupõe não apenas a afirmação de um acordo, mais do que isso, pressupõe a autonomia de práticas e decisões pedagógicas sistemáticas e diárias, tais como o uso e a intervenção no espaço físico, incapaz de ser realizada sem um diálogo profícuo com a Secretaria de Cultura e com os funcionários da Escola, o oposto do que vem acontecendo com os nossos interlocutores atuais.

Portanto, MANTER o projeto pedagógico da ELT SIGNIFICA:

A. Abertura da licitação de funcionamento da escola em 2014, que possibilita a permanência dos mestres que lá lecionam e da Cooperativa Paulista de Teatro como pessoa jurídica, que os representa na contratação.

B. Autonomia dos processos pedagógicos na utilização do espaço da escola e do calendário escolar de acordo com as necessidades dos projetos desenvolvidos.

C. Manutenção de um corpo de funcionários engajado e colaborativo.

2. NUNCA foi determinado o término desse projeto, pois trata-se de política pública instituída na gestão Celso Daniel que se mostrou exitosa;

Reconhecemos e trabalhamos para o êxito desse projeto há mais de 20 anos e NUNCA cogitamos a possibilidade de seu término, dada a grandeza de sua história e o vigor atual de sua execução. Infelizmente, a gestão atual mantém o mesmo discurso da anterior, e tal discurso sobre a continuidade não se comprova nas ações de sabotagem e sucateamento que vêm sendo realizadas pela prefeitura.

3. Informamos que na sexta-feira (27 de setembro), a ELT teve suas aulas diurnas interrompidas para uma vistoria técnica, e foi reaberta para seu funcionamento normal das aulas noturnas, e assim se mantém aberta até a data de hoje. 

Na realidade a Escola foi fechadas as 9:00hs, sem nenhuma explicação, e  permaneceu trancada sem que qualquer vistoria acontecesse e sem a presença de funcionários para esclarecimentos. Somente às 17:00hs, o gerente de teatro, Donizeti Meira, afirmou à coordenação pedagógica que a escola permaneceria fechada até que uma vistoria fosse feita, e que quaisquer informações poderiam ser obtida somente na segunda-feira, diretamente com o secretário de cultura. A reabertura, no entanto, ocorreu por volta das 20:00hs da própria sexta-feira, coincidentemente logo após o telefonema da Folha de São Paulo à Secretaria de Cultura pedindo esclarecimentos. As aulas noturnas, que deveriam ter sido iniciadas às 18:30hs, não puderam acontecer normalmente, como dito pelo senhor.

4. É notório que as condições físicas do prédio onde os alunos da ELT recebem aulas estão em péssimo estado, decorrente dos desmandos da administração anterior; 

Sim, inclusive um relatório detalhado destas condições foi entregue à atual Secretaria de Cultura na primeira reunião, em janeiro deste ano, mês da publicação da licitação da reforma do telhado, até a presente data não realizada. 

5. É sabido que os três teatros de Santo André, encontram-se interditados para adequação às normas de segurança, sem que esse fato fosse decorrente da vontade dessa administração. Assim, estamos diante de valores, tais como, a preservação da vida;

Uma vez que o teatro Conchita de Morais é um dos três teatros da cidade e sede da Escola Livre de Teatro, é notável que o prefeito já considere o Teatro Conchita de Morais interditado, contradizendo sua fala anterior de que a escola ainda estava aberta. 

6.    De fato, a administração anterior elaborou uma licitação no valor de R$ 1.700.000,00 para a adequação da parte elétrica e telhado do teatro Conchita de Moraes. Entretanto, os recursos não foram apontados na peça orçamentária do ano fiscal vigente, razão pela qual a Secretaria de Obras não pode realizar tais melhorias. 

Agradecemos pelo primeiro pronunciamento do ano a respeito do processo nº 26.100/2012-3, do edital nº 501/2012, de reforma nos telhados do Teatro Conchita de Morais, já licitado e sobre o qual permanecemos sem respostas até agora. Trata-se de um projeto de reforma duramente batalhado para que ocorresse sem prejuízo do processo pedagógico, prevendo a permanência da escola no prédio mesmo durante as melhorias e a utilização do período de férias para a realização dos ajustes principais. Qualquer plano de reforma ou interdição que ignore este processo só pode ser entendido como sabotagem com objetivos políticos.

7. Quanto a eventuais atrasos nos pagamentos dos fornecedores, a Prefeitura de Santo André, nessa atual gestão, herdou dívidas da gestão anterior na cifra de 115 milhões de reais, e que, o resultado financeiro da prefeitura não tem sido positivo a ponto da Secretaria de Finanças atrasar pagamentos. Considere nesse contexto, a própria Cooperativa Paulista de Teatro, empresa que na oportunidade ganhou a licitação e recebe a quantia de R$ 431mil reais/ano;

A troca de e-mails entre a Secretaria de Cultura e a administração da escola, em que os atrasos nos pagamentos ficam evidentes, está documentada e disponível para quem tiver dúvidas. O atraso do mês de maio, um, dentre os cinco que ocorreram no ano, aconteceu não por falta de verba, mas porque o gerente de formação cultural, Ivan Augusto, estabeleceu repentinamente que o pagamento daquele mês só ocorreria com a entrega do planejamento pedagógico de cada professor, aula à aula. A medida foi desconsiderada, dias depois, pela própria Secretaria, que reconheceu sua arbitrariedade. Note-se também que, em nenhum momento, a prefeitura pagou as multas contratuais devidas por estes atrasos, que já somam pelo menos 45 dias neste ano.

8. A Prefeitura apresentou a possibilidade de um espaço para a manutenção das atividades da ELT, até a total liberação pelos bombeiros do teatro Conchita de Moraes;

Novamente o prefeito deixa ambíguo o acontecimento: ha uma interdição da Escola Livre de Teatro ou não? Porque não recebemos nenhuma notificação bem como a visita do corpo de bombeiros. O secretário de governo Tiago Nogueira, de fato, mencionou a possibilidade da Escola ser transferida para outro local, caso fosse necessário, sem contudo falar em datas e sem propor uma visita técnica do corpo docente a um novo espaço.

9. Não há que se falar em falta de diálogo. Os canais de comunicação entre a empresa Cooperativa Paulista de Teatro e a Prefeitura de Santo André sempre estiveram abertos, sendo que só nos últimos dias os representantes da empresa Cooperativa Paulista de Teatro se reuniram duas vezes com o secretário de gabinete Tiago Nogueira;

Diante da sua colocação, parece evidente a falta de comunicação e coerência entre a secretaria de cultura e o governo. As reuniões com a Secretaria de Cultura foram interrompidas desde maio deste ano. A reunião de junho, anteriormente marcada, foi cancelada sem justificativa. Em julho e agosto, a Secretaria não apenas não retornou aos pedidos de reunião como deixou de responder aos e-mails dos coordenadores pedagógicos. Diante deste quadro inaceitável, o secretário de governo foi procurado, mas só retornou no momento em que a diretoria da Cooperativa Paulista de Teatro assumiu a negociação. Foram prometidas por duas vezes reuniões, com a presença do prefeito Carlos Grana e do secretário de cultura Raimundo Salles, que só ocorrerão nesta quarta-feira, dia 02 de outubro, após a repercussão política, na imprensa, na classe artística e nas redes sociais, sobre o  fechamento da ELT. 

10. A política de governo de manter a ELT pressupõe um conjunto de ações inter-secretariais, de forma matricial, que envolve a Secretaria de Obras, de Finanças, de Assuntos Jurídicos, de Planejamento, de Cultura e o Governo, pois o tema demanda ações conjuntas de todas essas áreas. Desta forma, ficou agendada uma reunião com os setores do Governo e representantes da empresa Cooperativa Paulista de Teatro para a próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, às 16 horas, com a presença do prefeito Carlos Grana."

Compreendemos a necessidade de ações inter secretariais para a solução de problemas da escola. Mas é importante ressaltar que a reunião citada pelo senhor foi marcada por iniciativa da ELT e não do governo. O envolvimento da secretaria de governo na questão só ocorreu quando o diálogo com a Secretaria de Cultura, à qual, de fato, a ELT está vinculada, foi interrompido. Apesar da responsabilidade pela continuidade do projeto ser inter secretarial, compreendemos que a Secretaria de Cultura deva ser nossa principal interlocutora.

                                                                                          MOVIMENTO ELT LIVRE